Contrato da assessoria esportiva: o que não pode faltar

  • Redação SisRUN
  • 17/03/2026
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Contrato da assessoria esportiva: o que não pode faltar

Muita assessoria começa no boca a boca, sem nada por escrito. Funciona até o primeiro problema: o aluno que some sem pagar, o que pede reembolso no meio do mês, o que reclama de uma foto postada. Um contrato simples, assinado na matrícula, evita a maior parte dessas dores de cabeça.

Este texto não substitui a orientação de um advogado, mas mostra os pontos que não podem faltar.

1. Quem são as partes

Nome da assessoria (ou do treinador), CNPJ ou CPF, endereço e contato. Do lado do aluno: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail. Para menores de idade, o responsável legal assina.

2. O que está incluído no serviço

Descreva o plano contratado com clareza:

  • Planilha individual ou de turma e com que frequência ela é ajustada.
  • Quantos treinos presenciais por semana, em que locais e horários.
  • Como e quando o treinador responde dúvidas e feedbacks.
  • O que não está incluído: inscrição em provas, transporte, materiais, avaliações extras.

Quanto mais claro, menos discussão depois.

3. Valor, vencimento e forma de pagamento

Valor do plano, dia do vencimento, formas aceitas (Pix, boleto, cartão) e regra de reajuste (por exemplo, uma vez por ano, com aviso prévio). Se houver taxa de matrícula, deixe escrito o que ela cobre.

4. Atraso e inadimplência

O que acontece se o aluno atrasar: multa e juros (dentro do que a lei permite), a partir de quando o acesso à planilha ou aos treinos presenciais pode ser pausado e como regularizar. Regra escrita e igual para todos.

5. Cancelamento e pausas

  • Com quanto tempo de antecedência o aluno avisa que vai sair.
  • Como funciona o cancelamento de planos trimestrais ou semestrais.
  • Se existe pausa por lesão, viagem ou gestação, e por quanto tempo.

6. Saúde e responsabilidade

O aluno declara que está apto a praticar atividade física. Peça o preenchimento de um questionário de saúde (como o PAR-Q) e, quando indicado, um atestado médico. O contrato também deve dizer que o aluno precisa avisar sobre dores, lesões, uso de medicamentos e mudanças na saúde.

7. Uso de imagem

Fotos e vídeos dos treinos são ótimos para o Instagram da assessoria, mas precisam de autorização. Inclua uma cláusula específica, que o aluno pode aceitar ou recusar, sobre o uso de imagem em redes sociais e materiais de divulgação.

8. Dados pessoais (LGPD)

A assessoria guarda dados pessoais e de saúde dos alunos. O contrato deve dizer quais dados são coletados, para quê, como são protegidos e com quem podem ser compartilhados (por exemplo, o sistema de treinos e a plataforma de pagamento).

9. Assinatura

Pode ser digital. O importante é ter o aceite registrado, com data. Guarde uma cópia e envie outra para o aluno.

Dica final

Revise o contrato uma vez por ano e sempre que mudar a forma de trabalhar, como abrir um novo local de treino ou criar um plano novo. E peça para um advogado validar o modelo antes de usar.

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